Desafios da aldeia indígena Maracanã/RJ e a resposta do “Constitucionalismo Democrático Latino Americano”

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Publicado: mar. 22, 2022
DOI: https://doi.org/10.21676/16574923.4539
Palabras clave:
Aldeia indígena Maracanã, Constitucionalismo democrático latino americano, Reconhecimento étnico, Território indígena

Contenido principal del artículo

Lilian Márcia Balmant Emerique
Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ
https://orcid.org/0000-0003-3944-3872
Semirames Khattar
Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ
https://orcid.org/0000-0003-4736-2757
Wagner Vinicius De Oliveira
Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ
https://orcid.org/0000-0002-2018-8034

Resumen

Este artigo movimenta algumas questões referentes à participação política indígena de acordo com as bases teóricas do “constitucionalismo democrático latino americano”. O objetivo central consiste em compreender parcela dos desafios da experiência constitucional brasileira tendo em vista as disputas pelo território da aldeia indígena Maracanã localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Busca-se identificar como essas tensões sociais e jurídicas se materializam e as dificuldades impostas pelas utilizações autoritárias dos elementos de origem popular. Para tanto, utiliza-se a revisão de literatura e a análise documental para identificar as respostas que o marco teórico e as práticas institucional e social brasileiras oferecem. Chega-se à conclusão de que as práticas analisadas dificultam a compreensão e o tratamento adequado da questão territorial indígena.

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Detalles del artículo

Cómo citar
Balmant Emerique , L. M. ., Khattar , S., & De Oliveira, W. V. (2022). Desafios da aldeia indígena Maracanã/RJ e a resposta do “Constitucionalismo Democrático Latino Americano”. Jangwa Pana, 21(1), 52–63. https://doi.org/10.21676/16574923.4539
Número
Vol. 21 Núm. 1 (2022): Constitucionalismo Latinoamericano, Derecho Indígena y Estatal II
Sección
Primer Dossier
Biografía del autor/a

Lilian Márcia Balmant Emerique , Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, pós-doutorado em Derecho Constitucional pela Universitat de València (Espanha - 2020), pós-doutorado em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal - 2007), doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996), mestrado em ciência política e relações internacionais pela Universidade Nova de Lisboa (2010).

Semirames Khattar , Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ

Doutoranda em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrado em sociologia pelo Instituto de Pesquisas Sociais (2014), mestrado em direito público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015), pós-graduada em administração pública pela Universidade Federal Fluminense (2018), bacharelado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011), pesquisadora assistente na Fundação Getúlio Vargas, advogada (OAB/RJ).

Wagner Vinicius De Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ

Doutorando em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2018), ambos com bolsa de pesquisa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, bacharelado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016), advogado (OAB/MG).

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