Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s)

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Published: Dec 15, 2009
DOI: https://doi.org/10.21676/16574923.49
Keywords:
Povos indigenas, dereitos e territórios

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Rosely A. Stefanes Pacheco
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Abstract

Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina, passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto administrativamente quanto juridicamente. Os direitos territoriais representam, hoje, um dos pontos centrais da pauta de reivindicação desses povos. Nesse sentido, um dos objetivos deste trabalho é refletir sobre os processos de reivindicações territoriais empreendido pelos povos indígenas Kaiowá e Ñandeva, no Estado de Mato Grosso do Sul/ Brasil e os desafios que essas mobilizações têm representado para o direito ocidental, pois elas têm trazido à tona importantes discussões. A idéia é de que, um pensamento novo sobre o indígena é enunciado, a partir do momento que destoa da visão,. Existem agora condições para ir além dessa posição. A principal delas é a constatação da sobrevivência física, étnica e cultural dos povos indígenas. Estes povos conseguiram ao longo do processo histórico resistir e agir perante a sociedade envolvente. Para o estudo deste tema buscamos referenciais teóricos em diversas áreas do conhecimento. Dentre elas citamos: a História, a Antropologia e o Direito.

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How to Cite
Stefanes Pacheco, R. A. (2009). Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s). Jangwa Pana, 8(1), 122–139. https://doi.org/10.21676/16574923.49
Issue
Vol. 8 No. 1 (2009): Journal Jangwa Pana (January-December)
Section
Article of scientific and technological research
Author Biography

Rosely A. Stefanes Pacheco, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutoranda em Direito, linha de pesquisa Direito Socioambiental (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), Mestre em História, linha de Pesquisa História Indígena (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Professora curso de Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Colaboradora Projeto PUC/PR e Ministério da Justiça na elaboração de uma nova proposta do Estatuto dos Povos Indígenas; Advogada OAB/ MS; Membro da CEAI- Comissão Especial de Assuntos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul; Membro do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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